Base de dados sobre plantas GM comercializadas na EU

Autor:

GMO Compass

Data:

2010-01-01

Categoria:

Comunitária

Esta base de dados do projecto jornalístico europeu GMO Compass inclui informações sobre todas as plantas geneticamente modificadas que foram aprovadas ou estão em processo de aprovação na União Europeia. A Informação disponibilizada aborda também a produção de alimentos a partir dessas plantas.

[GMO Compass]

Regulamentação da União Europeia sobre OGMs | European Union GMOs Regulation

Autor:

J.J.Peinado Vacas | Agrodigital

Data:

2008-10-14

Categoria:

Comunitária

8ª ACTUALIZAÇÃO

Documento sobre a regulamentação da União Europeia para os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) realizado por Juan José PEINADO VACAS e publicado pelo Portal Agrodigital.

Está disponível a versão original em Espanhol e uma versão traduzida para Inglês

Download da Versão Original: http://www.agrodigital.com/images/norma.doc

Download da Versão em Inglês: http://www.agrodigital.com/Documentos/OMGingles.doc

[Outubro 2008 | J.J.Peinado Vacas e Agrodigital]

Diário da República - Portaria n.º 1611/2007. D.R. n.º 245, Série I de 2007-12-20 - Zonas Livres de Cultivo de Variedades Geneticamente Modificadas

Autor:

Diário da República

Data:

2007-12-20

Categoria:

Nacional

Portaria n.º 1611/2007. D.R. n.º 245, Série I de 2007-12-20 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 904/2006 de 4 de Setembro, que estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas.

[20 Dezembro 2007 | Diário da República Portuguesa]

Diário da República - Decreto-Lei n.º 387/2007. D.R. n.º 229, Série I de 2007-11-28 - Fundo de Compensação - Cultivo de Variedades Geneticamente Modificadas

Autor:

Diário da República

Data:

2007-11-28

Categoria:

Nacional

Decreto-Lei n.º 387/2007. D.R. n.º 229, Série I de 2007-11-28 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria o Fundo de Compensação destinado a suportar eventuais danos, de natureza económica, derivados da contaminação acidental do cultivo de variedades geneticamente modificadas

[28 Novembro 2007 | Diário da República Portuguesa]

Diário da República - Portaria n.º 904/2006. D.R. n.º 170, Série I de 2006-09-04 sobre "Zonas Livres" de OGMs

Autor:

Diário da República

Data:

2006-09-04

Categoria:

Nacional

Portaria n.º 904/2006. D.R. n.º 170, Série I de 2006-09-04 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas

[ 4 Setembro 2006 | Diário da República Portuguesa]